Câmara de Campinas aprova projeto de programa na educação contra músicas com apologia ao crime e às drogas
22/04/2024
(Foto: Reprodução) Projeto apelidado como "anti-funk" e alvo de críticas de coletivo de artistas da cidade foi aprovado em definitivo na noite desta segunda (22) e segue para sanção ou veto do prefeito. Vereadores de Campinas (SP) durante a reunião ordinária desta segunda-feira (22)
Câmara Municipal de Campinas
A Câmara de Campinas (SP) aprovou na noite desta segunda-feira (22), em definitivo, um projeto de lei ordinária (PLO) que prevê a implantação de um programa nas redes pública e privada de educação para "orientar pais, responsáveis e alunos e capacitar os professores sobre os malefícios das músicas com letras que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas".
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O texto que recebeu 16 votos favoráveis e seis votos contrários, chegou a ser apelidado como "anti-funk" e foi alvo de manifestação contrária de artistas do gênero na cidade. Veja o texto do projeto na íntegra.
O coletivo Dz9, grupo de artistas do movimento funk de Campinas, usou as redes sociais durante a tramitação do projeto para publicar uma carta aberta à Câmara contra o que chamou de criminalização do movimento cultural.
Com a aprovação em duas votações na Câmara, o projeto segue para a sanção ou veto do prefeito. Em nota, a Prefeitura de Campinas explica que "o projeto será analisado pelas áreas envolvidas, inclusive a Secretaria de Justiça acerca de sua constitucionalidade".
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